Existe um grande debate a respeito dos efeitos das leis existente no país sobre a criação de emprego. A idéia de uma parte dos especialistas e dos que lidam com essa questão é que a burocracia, as leis trabalhistas e a carga tributária em geral tendem a prejudicar profundamente o desenvolvimento do país e impedem diretamente a criação de mais emprego para a nossa população que sente tanta dificuldade quando necessita de encontrar um emprego. Quais são as medidas que devem ser adotadas para que mais empregos sejam criados? O que deve ser feito para diminuir tanta burocracia em nosso país no que se refere ao emprego? Quais são as mudanças que poder ser admitidos em eventuais reformas nas leis trabalhistas?
Mesmo depois da informação de que foram gerados mais de um milhão de empregos neste ano e que no próximo ano são esperados mais cerca de dois milhões ainda existe um exército muito grande de pessoas desempregadas ou
Direitos como o décimo terceiro salário, férias remuneradas, vales transporte e alimentação, FGTS, PIS devem ser mantidos para todos os trabalhadores. Mesmo o sistema de aposentadoria que é extremamente complexo e que provavelmente necessitará de algum tipo de reforma deve ter uma mudança suave sem que ocorram mudanças substanciais. Mesmos mantendo intactos os direitos dos trabalhadores, ainda é possível criar condições que possibilite a geração de muitos empregos formais, geração de rendas e lucros e crescimento sustentado de nossa economia. Uma das medidas seria deixar as leis existentes mais claras tanto para o empregado quanto para o empregador. Existe em nosso país um verdadeiro mercado de ações trabalhistas em que a primeira coisa que empregado faz após a demissão é procurar um advogado e colocar o ex empregador na justiça para receber mais, mesmo tendo recebido o que a empresa lhe efetivamente lhe devia. Isso deixa muitos empregadores na dúvida na hora de contratar e geralmente embute esses gastos no custo do funcionário mesmo não sabendo se ele irá acionar a justiça.
Outra medida seria incentivar por todos os meios a prática do empreendedorismo, inclusive o individual, concedendo crédito, consultoria e assessoria, diminuindo acentuadamente a burocracia quanto a documentação e outros trâmites burocráticos. O governo deveria investir pesadamente nessa área inclusive com divulgação pela mídia dos meios e formas como as pessoas poderia realizar os seus empreendimentos e como poderia obter a assistência do governo. Com a segurança do governo, certamente muitas pessoas passaria da condição de desempregadas, subempregadas e empregadas de baixa remuneração para um negócio próprio com perspectivas de crescimento profissional gerando renda, lucros, impostos e podendo até gerar empregos no futuro.
Outro debate inócuo é sobre se a redução de 44 para 40 horas semanais irá gerar milhões de empregos no Brasil. Evidentemente que isso não irá ocorrer. Existem alguns fatores que levam a essa conclusão, mas os dois principais são que existe um aumento grande na produtividade da nossa economia em razão das diversas inovações tecnológicas, métodos e formas de como trabalho é realizado e que muitas empresas já praticam 40 horas semanais. Ou seja, não teremos aumento considerável no nível de emprego por conta da redução de horas trabalhadas, mas essa medida é necessária porque os trabalhadores merecem usufruir dos benefícios proporcionados pelo aumento da produtividade.
É preciso que as alterações que ocorram sejam para que todos saiam ganhando. Há meios para que isso ocorra, faltando apenas a decisão política dos governantes para que medidas nesse sentido sejam implantadas de forma forte, sistemática e com bastante rigor visando a sua eficácia, gerando os resultados esperados. As empresas não podem ser prejudicadas, os trabalhadores não podem ser prejudicados e o país tem que sair ganhando. Não se pode tirar de quem já tem pouco que é o caso dos trabalhadores.
Saudações!
ResponderExcluirAmigo Francisco Castro!
Que Post Fantástico!
Você discorre com mestria num tema tão complexo, e de forma inteligente levanta as questões mais complexas, oferecendo-nos respostas alternativas, devidamente fundamentas dentro de uma coerência e lucidez impecável.
Em essência, amigo Francisco, o que está faltando é haver uma espécie de entendimento nacional, onde sentariam todos os legítimos representantes das entidades de classes, banqueiros, industriais, federações, instituições de ensino, representantes da classe trabalhadora em geral e o governo. Todos necessitariam estarem despidos, desarmados e elegessem como prioridade mecanismos que fossem ao encontro de todos os seguimentos, aí as coisas começariam de fato a acontecer.
Um País se faz com trabalho e homens de boa vontade!
Parabéns pelo excelente texto!
Abraços fraternos,
LISON.
Sinceramente acho q as leis trabalhistas devem ser revistas..
ResponderExcluira previdencia social em especial é mal administrada e não da segurança ao trabalhador..
as cargas tributarias para o empregador é um fator que impede o aumento do numero de ofertas de emprego..
mtas coisa para serem mudadas e pouca vontade política mesmo
bjo
A sociedade está em constante transformação e estas transformações devem ser transferidas para a legislação.
ResponderExcluirÉ preciso ter cuidado ao se garantir "direitos" trabalhistas, pois poder ser revertidos contra e não a favor dos trabalhadores.
Sou por uma flexibilização destes direitos, substituindo-os de forma que favoreça tanto aos trabalhadores quanto aos empregadores.
A redução da jornada, como você mesmo concluiu, é positiva, pois já é praticada pela maior parte dos empregadores.
Grande Francisco, criar emprego é uma consequencia de atos do executivo, a melhor distribuição dos impostos incidentes sobre a mão de obra, a desburocratização e flexibilização de muitas amarras, uma reflexão de muitos sindicatos, mas ainda não é tudo. É preciso desburocratizar e incentivar o empreendedor, desde com as facilidades, empréstimos, cursos e formação de profissionais técnicos .... É preciso arrumar trabalho, não necessariamente "empregos" ...
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