A poupança deve ser alterada?

Existe um certo temor por parte de muitos poupadores de que os rendimentos da poupança serão severamente afetados por medidas do governo para adequar esse tipo de aplicação ao novo patamar de rendimentos das aplicações financeiras em virtude do menor nível de juros vigentes em nosso país. Não existem outras formas que mantenham a poupança nos mesmos moldes atuais sem afetar as outras aplicações?

No Brasil, existem atualmente quase 90 milhões de contas de poupanças das quais 95¨% são de até R$ 20 mil e 92,5% de até R$ 5 mil. Isso mostra que essa modalidade de aplicação financeira é extremamente popular e que agrega muitas pessoas pobres ou da chamada classe média baixa, mudanças significativas na poupança, certamente, traria muitos dissabores para muitas pessoas e afetaria de forma significativa a confiança no governo e nas instituições públicas, notadamente das instituições financeiras por uma parte muito grande da população. O valor total dos depósitos na caderneta de poupança está em torno de R$ 275 bilhões, constituindo-se da forma mais democrática e fácil de se conseguir realizar o sonho de ajuntar alguns recursos ao final de um certo período. Dada a facilidade com que se realiza tal aplicação e o baixo valor mínimo para se realizar a poupança, esta tem um forte cunho social.

A poupança que desde que foi instituída, em 1964, até os dias de hoje ajudou a muitas famílias a formar os seus patrimônios. Ela rende 6,0% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que nos últimos anos tem correspondido a um rendimento de cerca de um por cento, perfazendo um rendimento para a poupança de cerca de 7,0% ao ano nos últimos dois anos. Entretanto, alguns membros do governo passaram a advogar da idéia de diminuir o rendimento da poupança porque, segundo eles, com a diminuição das taxas de juros principalmente em razão da diminuição da taxa SELIC (que é a taxa básica da economia) as aplicações de renda fixa passariam a migrar para a poupança o que poderia ser muito prejudicial ao governo nos momentos de rolagem da dívida pública. Isso poderia ocorrer se houvesse uma migração muito forte das aplicações de renda fixa, que têm forte presença nos títulos públicos do governo, para a poupança. Como o mercado de renda fixa ficaria muito menor poderia não força suficiente para absorver toda a dívida pública que o governo precisasse rolar em determinada data, ou seja, que ao invés do governo pagar a dívida que vence nessa data ele faria um novo empréstimo ao próprio mercado para pagar essa dívida ao mercado.

Existem diversas propostas que visam a minimizar as perdas para o pequeno poupador e que deixe o sistema da caderneta de poupança como um instrumento de confiança e credibilidade para população brasileira. Uma das propostas que eu entendo como sendo uma das mais apropriadas para o momento, entretanto com um pouco de reserva, é a que visa taxar os rendimentos com Imposto de Renda as aplicações com saldo superior a 100 mil reais. Existem cerca de 294 mil contas com saldo acima desse patamar, com um saldo de aproximadamente R$ 70 bilhões. Corresponderia a 25% do valor total dos depósitos e a 0,33% das contas. Ou seja, o número de pessoas afetadas seria insignificante. Um dos argumentos mais convincentes para adotar esse critério é que os poupadores que possuem aplicações com saldo baixo raramente fazem aplicações em outras aplicações.

Existem formas e meios para que a poupança sobreviva com o mesmo formato atual mesmo com a desejável queda nas taxas de juros. Uma dessas formas é fazer com que as instituições financeiras abaixem o valor cobrado como taxa de administração das aplicações. Evidentemente, se a taxa SELIC continuar caindo será necessário alterar a forma de rendimento da poupança, entretanto, atualmente com a taxa SELIC em 10,25% ainda está um pouco distante de alcança o rendimento da poupança, em 7%. Imagina-se que na próxima reunião que definirá a taxa básica e que ocorrerá nos dias 09 e 10 de junho essa taxa sofra uma nova redução, provavelmente para 9,5%, mesmo com essa redução esperada até mesmo contas de poupança com saldo superior a cem mil reais não há necessidades de alteração nos rendimentos líquidos. Ainda assim, não haverá problema, somente haverá algum tipo de problema se a taxa básica ficar abaixo dos 8,0%, nesse caso terá que ser alterada a forma de rendimento da poupança, seja por diminuir a TR, diminuir o rendimento fixo de seis por cento, taxar uma parte do rendimento com Imposto de Renda. De qualquer forma, tivermos vivendo com uma taxa SELIC abaixo de oito por cento ao ano seria muito bom para todos os brasileiros.