O emprego público no Brasil é em quantidade adequada?

O emprego no setor público é de forma sistemática atacado por muitas pessoas que o consideram improdutivo, ineficiente, ineficaz e até mesmo corrupto. Será que o nível de emprego no setor público brasileiro é muito alto, é adequado ou é muito baixo? Em quais áreas do governo e que ente (federal, estaduais ou municipais) do governo brasileiro emprega mais? O Brasil, em termos proporcionais, emprega mais ou menos do que outros países?

Em trabalho recente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplica), a questão do emprego no setor público foi tratada de forma rica em dados e informações. Foi realizada uma comparação em relação a diversos países, principalmente, os considerados desenvolvidos, onde foi constatado que o nível de emprego público no Brasil é mais baixo do que em muitos outros países. Em 2005, os ocupados do setor público Brasil representavam 10,7% de todos os ocupados enquanto que nos Estados Unidos, país considerado como paradigma da livre concorrência, nesse mesmo ano tinha 14,7% das pessoas ocupadas trabalhando no setor público, percentual muito próximo de países como Alemanha, Espanha, Holanda, Portugal e Canadá com, respectivamente, 14,7%, 14,3%, 14,6%, 15,1% e 16,3%. Outros países possuem uma participação ainda maior dos trabalhadores no setor público. Exemplo: Dinamarca (39,2%), Bélgica (19,5%), Finlândia (23,4%), França (24,9%) e Suécia (30,9%). Isso mostra que o nível de emprego no setor público brasileiro está muito abaixo de muitos países, evidentemente que outros países possuem menos do que o Brasil. Por exemplo, o Japão (6,3%), Suíça (8,4%) e Coréia (6,3%), mas são em menor quantidade se comparados com os países que possuem mais empregados no setor público do que o Brasil. O Brasil, mesmo se comparado a países da América Latina, existem vários países que possuem mais empregados, em termos proporcionais, no setor público do que o nosso país.

Em 2007, o Brasil possuía 10,17 milhões de pessoas ocupadas no setor público. Esse número vem crescendo ao longo dos anos, embora, de forma distintas, dependendo do período analisado. No período compreendido de 1995 a 2002, o número de ocupados no setor público cresceu 1,55%, em média, ao ano e no período de 2003 a 2007 a taxa de crescimento anual foi de 3,63%, Observa-se que no último período o número de pessoas que trabalhavam no setor público cresceu com muito maior intensidade. De todos os ocupados no setor público, 41,1% estão na Região Sudeste, 26,47% no Nordeste, 14,66% no Sul, 9,08% no Centro-Oeste e 8,69% no Norte. Em 2007, o número de ocupados no setor público correspondia a 5,36% da população total do país. Por região, o número de ocupados no setor público em relação à população total era da seguinte forma em 2007: Norte (5,74%), Nordeste (5,15%), Sudeste (5,17%), Sul (5,38%) e Centro-Oeste (6,80%). O maior percentual apresentado na região Centro-oeste é em razão de Brasília, visto que na capital Federal se concentra uma grande quantidade de pessoas que trabalham no setor público.

O número das ocupações nos municípios vem crescendo continuamente, ultrapassando os Estados e o Governo Federal. Basicamente, existem duas razões para explicar esse fenômeno. O primeiro, foi o aumento nas atribuições aos Municípios proporcionadas pela forte descentralização ocorrida logo após a promulgação da Constituição de 1988, notadamente nas áreas de saúde e educação. O segundo foi o fortíssimo aumento no número de Municípios criados a partir de 1988. Nesse ano existiam no Brasil 4.184 Municípios, ao final de 2008 existiam em nosso país nada menos do que 5.565 Municípios, ou seja, nesse período de 20 anos foram criados 1.381 municípios no Brasil.

Apesar de muitas pessoas contestarem e criticarem o serviço público no Brasil e acharem que existem muitas pessoas que trabalham para o governo além deste ser considerado muito inchado, a verdade é que o Estado brasileiro emprega menos do que boa parte dos países. Algumas pessoas afirmam que países que gastam muito com empregados o fazem para pagar as forças armadas, que boa parte do contingente de pessoas que trabalha no governo trabalham com soldado. Ora, qual é mais importante é contratar pessoas para cuidar da educação ou da saúde da sociedade ou contratar soldados para matarem pessoas? É verdade que no setor público existe distorção quanto a salário, enquanto alguns ganham muito e trabalham pouco a maioria ganha péssimo e trabalha demais. Muitos acham um absurdo quando o Estado Brasileiro contratam pessoas, mas quem irá cuidar da educação de nossas crianças e de nossos jovens? Quem irá cuidar da saúde da nossa população? Será que essas pessoas que reclamam irão fazer esses serviços de graça? Creio que não. Então deixe o Estado trabalhar e fazer o seu papel que é servir à população, principalmente, aquelas pessoas mais carentes. O que a sociedade em geral deve fazer é fiscalizar se o serviço prestado é descente, se não for deve cobrar para que a população tenha um serviço público de qualidade e em quantidade adequada.