O SANEAMENTO BÁSICO E AS HABITAÇÕES DOS BRASILEIROS

O bem estar da nossa sociedade não deve ser caracterizado apenas por oferta de educação e saúde pelo setor público, mas também por saneamento básico. Este último é extremamente importante para as pessoas terem uma vida saudável, evitando, inclusive, doenças. Com água encanada e tratada, esgoto adequado e moradia descente as pessoas podem viver com mais dignidade, fator escasso para muitas pessoas pobres. O IPEA (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada) recentemente publicou um trabalho baseado nas informações do último PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) sobre a situação dos brasileiros com relação ao saneamento básico e moradia. A seguir serão apresentados os principais pontos desse trabalho.

Em 2007, o Brasil conseguiu atingir a meta do milênio com relação ao fornecimento de água canalizada nas áreas urbanas (essa meta almejava a redução do número de pessoas sem acesso à água potável e ao sistema de esgoto para a metade da população que vive nas cidades). No ano passado, 91,3% das residências das cidades no Brasil tinham água encanada. Entretanto, esse número esconde muitas diferenças entre as classes sociais e regiões. Tem-se o Sudeste com 96,4% e o Norte com 63,2%, uma diferença muito grande, de mais de 33 pontos percentuais. Mas houve uma melhora significativa com relação, por exemplo, a 1992. Naquele ano, o Norte tinha 56,1% das suas residências com água encanada, enquanto que no Sudeste era de 90,7%. Nas outras regiões também ocorreram mudanças significativas nesse período de 15 anos, conforme descrevo a seguir: o Nordeste passou de 70,7% para 88,1%, o Sul passou de 87,2% para 95,0% e o Centro Oeste passou de 72,1% para 89,8%.

Quanto ao esgoto sanitário, também ocorreu uma melhora significativa. Em 2007, cerca de 54,4% das residências urbanas tinham esse tipo de serviço. Abaixo descrevo quais eram os percentuais de pessoas vivendo em residências com sistema de esgoto, seja por rede de coleta ou por fossa séptica, nos anos de 1992 e em 2007. O Sudeste passou de 82,8% para 93,3%, o Sul passou de 67,4% para 85,0%, o Nordeste passou de 68,4% para 43,9%, o Norte passou de 38,4% para 63,8% e o Centro Oeste passou de 39,8% para 52,3%. Para todas as áreas urbanas brasileiras, esse percentual passou de 66,1% para 81,0%.

A coleta de lixo em 2007 era realizada de forma direta ou indiretamente em residências de 97,6% da população urbana brasileira. No Sul e no Sudeste praticamente todas as pessoas têm esse benefício, chegando a quase cem por cento. No período de 1992 e 2007 houve também uma melhora significativa no atendimento à população urbana. A região Sul passou de 89,5% para 99,5%, a Sudeste passou de 87,3% para 99,5%, Centro Oeste de 77,0% para 98,5%, a Nordeste passou de 64,9% para 93,9% e a região Norte passou de 53,5% para 94,8%.

Quanto ás pessoas que têm acesso simultaneamente aos serviços de água encanada, coleta de lixo e esgoto houve uma melhora importante nesses 15 anos. Para o Brasil como um todo, as pessoas que residem em áreas urbanas e são atendidas ao mesmo tempo com esses três tipos de saneamento passou de 58,6% para 75,8%. Por região, a mudança é a seguinte: o Sudeste passou de 75,9% para 90,6%, o Sul passou de 60,4% para 81,1%, o Nordeste passou de 34,7% para 62,1%, o Centro Oeste passou de 36,2% para 48,7% e o Norte passou de 26,9% para 43,3%.

A precariedade com relação à moradia é revelada pelos números a seguir. Em torno de 34,5% das pessoas que vivem nas cidades brasileiras habitam em residências inadequadas. Cerca de 7,4 milhões de pessoas (3,92% da população brasileira) vivem em assentamentos irregulares, 7,0 milhões (3,70% da população brasileira) vivem em favelas, 270 mil (0,14% de toda população brasileira) são pessoas consideradas sem tetos e 410 mil (0,22% da população brasileira) vivem em cortiços.

Existe um ditado que diz que o lar é um lugar sagrado, onde repousa o aconchego da família, onde os entes queridos se encontram, pais, filhos, irmãos, etc. Desse modo, no nosso lar deve ser assegurado o mínimo de conforto. Onde não existe água encanada, serviço de esgoto e coleta de lixo não se pode afirmar que esse lugar oferece satisfação e bem estar para seus habitantes. Como visto acima, o poder público tem dado mostras de avanços em todos os indicadores relevantes de saneamento básico, mas ainda existe muito para ser feito, principalmente no Nordeste, no Norte e no Centro Oeste. Existem situações onde existe algum ou mais de um dos componentes de saneamento, mas a própria residência é indigna. De cada 100 brasileiros que vivem em áreas urbanas, 16 vivem ou assentamentos irregulares, em favelas, em cortiços ou nem isso têm, vivendo nas ruas como sem tetos. Uma parte significativa dessas pessoas vive nos estados e cidades ricas do Sul e Sudeste. É muita gente, é para essas pessoas que as três esferas de governo deveriam se preocupar. Vamos cobrar das autoridades competentes e torcer para que daqui a dez ou quinze anos esses números estejam muito próximos de zero.