VULNERABILIDADE EXTERNA BRASILEIRA

Nos últimos anos, o Brasil e diversos outros países com grau de desenvolvimento semelhante, os ditos emergentes, tem obtido taxas de crescimento razoáveis com o controle da inflação, diminuição drástica da dívida externa e tendo tido bastante cuidado com o déficit público. Estes fatores e outros estiveram ausentes por toda a década de 1980 e uma boa parte da década de 1990. Isso leva os agentes econômicos, principalmente os estrangeiros, a acreditarem mais no país e passarem a investir mais.

Uma outra conseqüência da melhora dos chamados fundamentos da economia mencionados acima é a melhora no preço dos empréstimos externos, tanto do setor público como das empresas. No início dos anos 1990, o governo brasileiro pagava de juros nos seus empréstimos tanto nos organismos multilaterais (FMI, Banco Mundial, etc.) como nos bancos privados, o equivalente ao que o governo norte-americano pagava mais 15% ao ano. Em 1998, o Brasil pagava 8,0% mais que o governo norte-americano, no ano seguinte, em razão do problema da desvalorização do Real frente ao Dólar e da mudança da política monetária, o nosso país pagava em média 10,0% a mais do que o governo do Norte. Nos dois anos seguintes, houve uma melhora significativa, o que levou à diminuição das taxas cobradas pelos empréstimos internacionais, com essa taxa a mais ficando entre 7 e 8,0%. Em 2002, com a crise da sucessão, a taxa a mais ficou em mais de 13,0%. Porém, nos anos seguinte houve uma melhora significativa, culminando não final de 2007 o governo brasileiro estava pagando 1,8% a mais do que o que o governo dos Estados Unidos pagam em seus empréstimos.

Na verdade, muitos outros países emergentes sempre pagaram em seus empréstimos internacionais muito menos do que o Brasil. Por exemplo, o Chile de 1998 até 2003 pagava menos de 2,0% em seus empréstimos no exterior além do que o governo dos Estados Unidos pagava. A partir de 2004, estavam pagando menos de 1,0%. Situação semelhante se encontra a China, sendo que um pouco melhor do que o Chile. Até mesmo o México, que teve moratória e ficou inadimplente com os credores internacionais, está em situação um pouco melhor do que o Brasil no que se refere à percepção de vulnerabilidade econômica pelos investidores estrangeiros. Essa diferença entre o que os Estados Unidos paga e o que os outros país pagam em seus empréstimos internacionais é chamado de risco soberano.

Segundo um trabalho do IPEA, além dos fatores que mencionei no primeiro parágrafo, quatro políticas implementadas pelo governo brasileiro foram muito importantes para aumentar a confiança dos investidores internacionais em nosso país. São estes: Em 2006 foi estabelecida nova regulamentação nas transações cambiais, dando mais flexibilidade e simplificando o mercado de câmbio no Brasil; também em 2006 o governo brasileiro aprovou uma lei desonerando o investidor estrangeiro de pagar impostos na compra de títulos públicos; melhora no perfil da dívida pública brasileira, aumentando o prazo de vencimento dos títulos, diminuindo o percentual da dívida remunerada por taxa de juros, etc., deixando a dívida pública menos vulnerável a mudanças nas condições econômicas do país; e finalmente, a alteração das normas contábeis das empresas abertas, cujas diretrizes contábeis vinham da Lei das S. A desde 1974, que convergiu para as mesmas práticas e conceitos contábeis vigentes no mercado internacional.

Na verdade, pode-se acrescentar o vigor do mercado interno, que apesar da forte concentração de renda, é bastante robusto como tem demonstrado nos últimos anos. O Brasil tem sido vítima de muitos erros na condução de suas decisões estratégicas no decorrer das décadas, principalmente na década de 1970, que com ações econômicas dos principais países levara-nos a crises (inflação extremamente alta, baixo crescimento econômico, desemprego, etc.) mesmo o país adotando políticas econômicas defensivas não conseguiu reverter essa situação até meados de 1994. Antes, os estrangeiros viam o Brasil como um país que não merecia confiança, com diretrizes econômicas instáveis e cuja probabilidade de algum calote era bastante alta. Com as mudanças implementadas nos últimos anos e com a manutenção das ações e diretrizes econômicas adotadas há 14 anos, o Brasil terá todas as condições de ficar entre os país com alto grau de confiabilidade, incluindo os país ricos. Isso é bom não só para o setor público brasileiro, mas também para as empresas que passam também a pagar menores taxas em seus empréstimos porque, ao conceder um empréstimo para uma empresa, um banco além de verificar a capacidade da desta em pagar, verifica também o risco soberano do país onde ela está instalada e, portanto, quanto menor for este risco menor será os juros que a empresa pagará por seus empréstimos no mercado internacional.