A DÍVIDA PÚBLICA DO GOVERNO FEDERAL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2008

Nesta semana o Banco Central (BC) divulgou o Relatório da Dívida Pública Federal (DPF) correspondente ao mês de junho de 2008. Nesse relatório o BC descreve os principais indicadores da dívida do governo federal. Como por exemplo, os prazos médios de vencimento dos títulos, a composição da dívida em termos de índice aos quais a dívida é remunerada para os seus credores, o custo da dívida, etc.

O valor total da DPF ao final de junho de 2008 era de R$ 1,34 trilhão. Deste valor, R$ 1,24 trilhão é referente à Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFI). A Dívida Pública Federal Externa (DPFE) nesse mês tinha um valor de R$ 96,1 bilhões. Sendo que desse valor total da DPFE, R$ 74,14 bilhões correspondem á dívida em títulos (mobiliária) e R$ 21,97 bilhões correspondem à dívida contratual (contratos com organismos multilaterais, credores privados e agências governamentais internacionais).

Em termos percentuais, a DPMFI corresponde a 92,85% da DPF e a DPFE correspondendo a 7,15% do total. A composição da dívida do governo federal ao final de junho estava da seguinte forma, em termos de indexador com relação à DPF:

DMFI – Prefixados: 32, 28%; Índice de preços: 25,90%; SELIC: 31,99%; Câmbio: 0,77% e TR: 1,90%. DPFE – Dólar: 5,38%; Euro: 0,90%; Real: 0,81% e Outros: 0,07%.

Quanto ao perfil da dívida (prazos de vencimentos), os títulos que vencem em 12 meses correspondem 25,85%, os que vencem entre um e dois anos correspondem 23,54%, os que vencem entre dois e três anos correspondem a 14,34%, o que vencem entre três e quatro anos correspondem a 7,58%, os que vencem entre quatro e cinco anos correspondem a 7,73% e acima de cinco anos correspondem a 20,96% dos títulos da DPF.

O prazo médio de vencimento da DPF ao final de junho era de 41,28 meses. A DPMFI tinha um prazo médio de 39,07 meses, enquanto que o prazo médio da DPFE tinha um prazo médio de 70 meses.

O custo médio da DPF em doze meses ao final de junho era de 13,02%, com tendência a aumentar em razão das últimas variações positivas da taxa SELIC. O custo anual da DPMFI em poder do público em junho era de 14,45%, com um acréscimo de quase dois pontos percentuais em relação à dezembro de 2007. Vale ressaltar que os principais fatores que levaram a esse aumento nos custos da DPMFI em poder do público foram os aumentos na SELIC e no IGP-M ocorridos nos últimos meses.

No mercado secundário (onde são negociados os títulos que o governo vende ao mercado), em junho foram negociados cerca de R$ 12 bilhões. Nesses negócios, cerca de 55% foram em títulos prefixados e os títulos remunerados pela SELIC corresponderam a 32,08%.

Deve-se levar em consideração que o valor da dívida mencionada acima é a dívida bruta, o total de todas as dívidas do governo federal, mas se considerarmos os haveres que o governo possui como as reservas do Banco Central entre outros tipos de ativos financeiros chega-se a uma dívida do governo federal em R$ 786,9 bilhões.

Vale salientar que, obviamente, o custo da dívida está relacionado à dívida total (bruta), e não somente à dívida líquida porque a maioria da composição da dívida pública está atrelada a algum tipo de remuneração para quem é credor. A maior composição da DPF que não custo direto para o governo é a base monetária, que apesar de fazer parte da dívida federal o governo não paga nenhum tipo de rendimento.

Os conceitos de dívida que foram descritos acima referem-se às dívidas do âmbito do governo federal, para a dívida pública do setor público é necessário incluir as dívidas dos governos estaduais, do distrito federal e dos municípios, o que será feito daqui há alguns dias.