Pensamentos de Francisco Castro

Absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (27), da acusação de formação de quadrilha, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pode deixar a cadeia em março do ano que vem , mas terá de seguir normas rígidas até o fim de sua pena, em outubro de 2021. Caso consiga o benefício, Dirceu não poderá, por exemplo, encontrar-se com seus colegas condenados, como José Genoino e Delúbio Soares. As regras do regime aberto exigem que o condenado nunca ande em companhia de outras pessoas que também estejam cumprindo pena, seja em regime aberto, semiaberto, fechado, ou livramento condicional, mesmo estando autorizadas a sair do presídio. O mensaleiro também não poderá ingerir bebida alcóolica, nem frequentar bares — além de, obviamente, estar proibido de frequentar casas de prostituição, jogos de azar e de portar entorpecentes. Nos dias de semana, Dirceu terá de estar em sua casa pontualmente às 21h, de onde não poderá sair até as 5h. Nos domingos e feri...

A Justiça Federal decidiu abrir ação criminal contra a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha (foto), e outros 17 alvos da Operação Porto Seguro – investigação sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais. Amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a colocou no cargo, Rose é acusada formalmente por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Além de Rose, a Justiça também abriu ação criminal contra o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) e o ex-número 2 da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda, ambos acusados de corrupção. Atendendo ao pedido da Procuradoria, o juiz da 5ª Vara Criminal Federal da Capital, Fernando Américo de Figueiredo Porto, decidiu desmembrar a ação em cinco processos distintos baseados nos núcleos de investigação.”Analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora...

Em 2013, PIB cresce 2,3% e totaliza R$ 4,84 trilhões No ano de 2013, o PIB aumentou 2,3% em relação a 2012 , fruto do crescimento de 2,1% no valor adicionado e 3,3% nos impostos. Nessa comparação, a agropecuária (7,0%), os serviços (2,0%) e a indústria (1,3%) cresceram. Em 2013, o PIB em valores correntes alcançou R$ 4,84 trilhões. O PIB per capita ficou em R$ 24.065 , apresentando uma alta, em volume, de 1,4%, em relação a 2012. Em 2012, o crescimento acumulado no ano foi de 1,0%. Já o PIB per capita alcançou R$ 24.065 (em valores correntes) em 2013, após ter crescido (em termos reais) 1,4% em relação a 2012. A expansão do PIB resultou do aumento de 2,1% do valor adicionado a preços básicos e do crescimento de 3,3% nos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. O resultado do valor adicionado neste tipo de comparação refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: agropecuária (7,0%), indústria (1,3%) e serviços (2,0%).  O crescimento e...

Cai condenação por crime de formação de quadrilha na AP 470. Com os votos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber a favor dos embargos infringentes, o STF formou maioria contra a condenação dos réus da AP 470 pelo crime de formação de quadrilha. O placar ficou em 6 a 1, não podendo mais ser invertido. Após os dois votos, o ministro Gilmar Mendes proferiu seu voto de reafirmação da condenação. "Mudou-se a conformação do tribunal", disse ele. "Antes, tentaram fazer do Supremo um tribunal bolivariano", reclamou.

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o jornal Hora do Povo a pagar R$ 10 mil em indenização ao diretor geral de Jornalismo e Esporte da TV Globo, Ali Kamel, pela publicação de conteúdo falso e ofensivo. A decisão diz respeito a dois textos veiculados na edição 2.793 do jornal (21 a 25 de agosto de 2009). A publicação afirmou que, antes de ser jornalista, Kamel trabalhou como ator pornô no filme  Solar das Taras Proibidas , dos anos 1980. No elenco do filme há um ator chamado Alex Kamel, que não se trata do diretor da Globo. “Resta comprovado nos autos que o autor foi vítima de constrangimentos por divulgação de matéria ofensiva veiculada em veículo de comunicação publicado pelo réu. A matéria de cunho ofensivo imputa ao autor conduta inverídica em duas ocasiões distintas. A matéria é lesiva a honra do autor, pois afirma que o mesmo foi protagonista de filme pornô na década de 1980”, diz a decisão da juíza Patricia Domingues Salustiano, da 8ª Vara Cível. De...

Câmeras de segurança da estação Sé mostram um homem correndo, que, segundo testemunhas, teria distúrbios mentais; a vítima, uma vigilante de 28 anos, está internada na UTI da Santa Casa e teve o braço amputado.

A redução no ritmo da alta da Selic, com sua consequente fixação em 10,75%, foi positiva para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, após seis acréscimos consecutivos de 0,5 ponto percentual, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de aumentar a taxa básica em 0,25 ponto percentual pode sinalizar o encerramento do ciclo de elevação dos juros. Na avaliação da CNI, embora a inflação ainda seja preocupante, a diminuição na velocidade de crescimento da Selic se justifica, pois os efeitos das últimas elevações da taxa sobre o nível de preços ainda estão por vir. A entidade ressalta que o ônus do combate à inflação não pode recair totalmente sobre o setor produtivo. Para um controle inflacionário eficiente, outros instrumentos de política econômica devem ser utilizados, como a redução do déficit fiscal, defende a CNI. Da CNI

Legenda da Imagem ​​ Um a cada quatro brasileiros (25%) já frequentou ou está frequentando um curso profissional e nove em cada dez estudantes concluem o curso. É o que mostra a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Educação Profissional, realizada pelo IBOPE Inteligência a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A principal razão que leva o brasileiro a fazer um curso profissional é ingressar mais cedo no mercado de trabalho, citado por 53% dos entrevistados. As maiores dificuldades são a falta de tempo e de recursos financeiros.   Segundo o levantamento, 61% dos entrevistados que frequentaram a educação profissional atuam ou já atuaram na área do curso e 35% continuam trabalhando na área em que fez o curso.  Grande parte dos brasileiros (69%) considera os cursos de educação profissional no Brasil como ótimo ou bom. O nível dos professores é o item melhor avaliado: nota média de 8,7 (a pontuação máxima era 10). Mercado de trabal...

O ano começou com projeções modestas de crescimento para o PIB brasileiro. Segundo a sondagem Focus, do Banco Central, a mediana das projeções de PIB para 2014 está em 1,90%. É a expectativa mais baixa (junto com 2003) feita num início de ano desde que a pesquisa começou, em 2001. O conservadorismo das projeções está relacionado à percepção de que o crescimento brasileiro está menos dependente de impulsos de curto prazo e mais vinculado às restrições estruturais. Em outras palavras, mesmo que o governo tente incentivar a economia com medidas monetárias e fiscais de estímulo à demanda, restrições do lado da oferta dificultarão o crescimento do PIB. É o que parece ter acontecido no Brasil nos últimos dois anos. Essas restrições estão fundamentalmente ligadas à competitividade do país. Quais são os problemas? Uma maneira de responder a essa pergunta é examinando os resultados do Ranking Global de Competitividade, elaborado pelo World Economic Forum. O estudo faz uma de...

Entre blocão e governo, ele faz jogo duplo Criado para chantagear o governo e obter vantagens, cargos e a liberação de emendas parlamentares, o “blocão” de partidos da base de apoio, liderados pelo PMDB, planeja não apenas criar dificuldades em votações na Câmara dos Deputados, mas construir imagem de crise e enfraquecer a reeleição de Dilma. Os rebeldes atribuem ao seu “salto alto”, em razão das pesquisas, os maus tratos de que se queixam. Os deputados acham que a eventual reeleição de Dilma diminuirá a margem de negociação para conseguir cargos no próximo mandato. A armação para enfraquecer Dilma se intensifica devido à resistência do PT em apoiar candidaturas de aliados aos governos estaduais. Com apoio do presidente da Câmara, Henrique Alves, que faz jogo duplo, o blocão ameaça aprovar comissão para investigar a Petrobras.  Do Diário do Poder

Em evento chamado "Macroeconomia em Pauta", os economistas do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn e Aurélio Bicalho, destacaram que a economia mundial deve continuar se recuperando, mas avaliou que o cenário para o Brasil continua complicado. Sobre o cenário global, os economistas destacaram que, apesar dos dados recentes mais fracos dos Estados Unidos e uma preocupação com crédito na China, a recuperação da economia global irá continuar. A América Latina deve se beneficiar do crescimento global, desde que os juros internacionais não subam rápido demais, avaliam, com exceção da Argentina, em maior grau, e do Brasil. Por outro lado, as condições financeiras mais apertadas geram o maior risco. Ilan aponta que o cenário de depreciação em 2014 é diferente do ano passado, com os riscos para o Brasil sendo menores em um cenário de crise nos emergentes - uma vez que a economia é relativamente fechada, posição de reservas e a dívida externa confortável - do que em...

Pela oitava vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,25 ponto percentual, para 10,75% ao ano. Apesar da elevação, o BC reduziu o ritmo do aperto monetário. Nas últimas reuniões, o Copom vinha reajustando a Selic em 0,5 ponto percentual. Em abril de 2013, o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros básicos, depois de quase dois anos sem aumento, e elevou a Selic para 7,5% ao ano. Desde agosto de 2011, a taxa vinha sendo reduzida sucessivamente até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor nível da história. A Selic foi mantida nesse nível até março de 2013. A taxa Selic é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação co...

O pedido de explicações sobre frase que possa configurar crime contra a honra cabe apenas quando houver dúvida em relação ao seu conteúdo ou contra quem ela está direcionada. Com esse fundamento, o ministro Celso de Mello negou seguimento à "interpelação judicial com pedido de explicações" ajuizada pelo deputado federal e procurador de Justiça Carlos Sampaio (PSDB-SP) contra a presidente Dilma Rousseff. O tucano alegou que foi ofendido pelas declarações dadas por Dilma quando questionada sobre os gastos da viagem que fez a Portugal. A presidente ficou hospedada no hotel Ritz, em Lisboa, um dos mais luxuosos da cidade, cuja diária está estimada em R$ 26 mil. Na ocasião, o deputado Carlos Sampaio criticou os custos com a comitiva e disse que pediria os comprovantes de pagamentos de diárias, do jantar e dos vinhos. Pela imprensa, a presidente afirmou que poderia escolher o restaurante que quisesse pois era ela quem pagava a conta. "No meu aniversário e...

Poderia ser mais um fato isolado, resultado do cotidiano estressante da carreira dos policiais que atuam em São Paulo. Mas não é só isso. A história do delegado de 49 anos que apanhou de policiais militares da Rota na última quinta-feira, em Rio Claro, no interior de São Paulo, revela a profundidade da crise estrutural de nossas polícias e a necessidade de reformas. As promessas de aproximação entre as corporações são antigas, tem quase 40 anos, mas policiais militares e civis ainda agem como se fossem rivais. Eram 19 horas da última quinta-feira quando PMs da Rota chegaram à delegacia em Rio Claro levando um suspeito que eles acreditavam ser procurado pela Justiça. O delegado fez a pesquisa no sistema e viu que os PMs estavam enganados. Um mandado havia sido expedido em junho e foi cumprido dois meses depois. Não havia nenhum novo pedido na Justiça, o que significava que o suspeito não podia ser preso. E...

Em solenidade de comemoração de 20 anos da implantação do Plano Real, , na Câmara dos Deputados, ex-presidente critica a política econômica do atual governo.

O senador Blairo Maggi (PR-MT), maior produtor de soja do mundo, foi convidado pelo ex-presidente Lula a integrar a comitiva em viagem a Cuba . Segundo a jornalista Mônica Bergamo , da Folha de S. Paulo, o convite foi feito pelo instituto do ex-presidente; e os dois teriam viajado em avião alugado da Líder Táxi Aéreo --e não num jato particular de Maggi, como noticiado no Estado do senador. Lula tem incentivado o Grupo Amaggi, com sede em Cuiabá, a investir no Porto de Mariel. Além disso, pressiona o ex-governador a assumir candidatura ao governo do Mato Grosso.

Aéciona festa dos 20 anos do Plano Real. Na festa dos 20 anos do Plano Real, o PSDB escalou a linha de frente de economistas para atacar a política econômica do PT: Edmar Bacha, da campanha de Aécio Neves, e Ilan Goldfajn, do Itaú. Para Bacha, um governo tucano terá a missão de “desfazimento”, mudar tudo na política atual. Goldfajn, ex-BC na era FHC, acha que meta de economizar 1,9% do PIB será frustrada: ficará em 1,4% por causa do baixo crescimento. “Conto com o rebaixamento do Brasil; se não for em dezembro, será em janeiro”, vaticinou Ilan Goldfajn, economista-chefe do banco Itaú. As mensagens dos dois economistas tucanos foram complementares, um falando em tom de pré-campanha e outro mais técnico. Aécio Neves sinalizou, na festa do Plano Real, que já escolheu o caminho para bater no governo Dilma na campanha: a economia.  Do Diário do Poder

Ao longo de 2014, a condução de novos projetos aliada à falta de profissionais qualificados em determinadas carreiras devem acirrar a disputa por talentos no mercado de trabalho. A previsão da empresa de recrutamento Page Personnel é que sete cargos deverão ser os mais demandados neste ano - com salários que variam de R$ 3 mil a 8 mil. Confira abaixo quais são eles: 1. Analista fiscal Área: Finanças Salários médios: R$ 3,3 mil (júnior), R$ 4,6 mil (pleno) e R$ 7,2 mil (sênior). Segundo a Page Personnel, há escassez de profissionais com idiomas e bem preparados tecnicamente. Com isso, os salários do cargo foram inflacionados entre 10% e 20%, além de promoções precoces. 2. Analista de Logística Área: Logística Salários médios: R$ 4 mil (júnior), R$5,2 mil (pleno) e R$ 7 mil (sênior). Além de faltar mão de obra no mercado, exige-se do profissional ter forte habilidade analítica e conhecimento da cadeia e processos logísticos. A área já registrou um aumen...

O lucro da Petrobras alcançou R$ 6,28 bilhões no 4º trimestre de 2013, uma alta de 85% na comparação com o trimestre anterior. No ano passado, o lucro total da empresa foi de R$ 23,57 bilhões, um aumento de 11% em relação a 2012. As projeções para o último trimestre eram mais modestas. Esperava-se que o lucro fosse de R$ 4,23 bilhões. Enquanto isso, a receita de vendas da Petrobras somou R$ 81 bilhões, uma alta de 4% na comparação com o terceiro trimestre. No ano, a alta foi de 8%, o que colocou a receita em R$ 304,8 milhões.  De acordo com a empresa, o maior lucro frente ao trimestre passado reflete o maior lucro operacional e o benefício fiscal decorrente do provisionamento de juros sobre o capital próprio mas compensado, em parte, pelas maiores despesas financeiras líquidas. Esta terça-feira foi de boas notícias para a companhia. Mais cedo, a empresa bateu recorde diário na extração do pré-sal. Bons resultados serão capazes de acalmar ataques i...

O ator Vinícius Romão está preso há 15 dias após ser apontado como assaltante na zona norte do Rio Arquivo Pessoal O juiz da 33ª Vara Criminal do Rio de Janeiro Rudi Baldi Loewenkron mandou soltar o psicólogo e ator Vinícius Romão, preso há 15 dias. A decisão se deu após a vítima do assalto prestar depoimento à polícia. De acordo com o delegado Niandro Lima, titular da 25ª DP (Engenho Novo), a vítima foi ouvida novamente, nesta terça-feira (25/02), e alegou ter se confundido. Após o depoimento, o delegado entregou à Justiça o pedido de soltura do ator. Segundo o Tribunal de Justiça, a previsão é de que ele seja liberado até quarta (26) da Penitenciária Patrícia Acioli, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Após pressão de familiares, amigos e internautas contra a  prisão de Romão,  o delegado pediu imagens de câmeras de prédios da região para analisar se a prisão de Romão foi injusta. Familiares e amigos fizeram campa...

O relator das Nações Unidas para a Liberdade de Expressão, Frank La Rue, afirmou nesta segunda-feira, 24, que o governo brasileiro tem de garantir que os manifestantes possam protestar na Copa do Mundo, em junho. Para ele, as organizações que planejam os atos, porém, precisam ter "responsabilidade". — O que me preocupa é a Copa do Mundo. Todos vão querer protestar nesse momento. Ele revelou que já tratou do tema com a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, em dezembro. — O governo tem de garantir que as manifestações possam ocorrer, mesmo durante a Copa. Os manifestantes precisam entender que outros têm direitos, que os protestos precisam acontecer em locais distantes das partidas, das regiões dos estádios. No ano passado, o relator enviou carta confidencial ao governo brasileiro alertando para riscos de violações aos direitos humanos. Informações obtidas pelo Estado apontam que, desde então, o governo não respondeu à ONU.

Ainda durante o ensino médio, o jovem Henrique Baron decidiu fazer o curso técnico de automação industrial, em Caxias do Sul (RS), e concluiu que a qualificação foi fundamental para abrir as portas do mercado de trabalho. A opinião de Baron é compartilhada por grande parte dos entrevistados que fizeram parte de um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), encomendado ao Ibope. De acordo com o estudo divulgado hoje (25), 90% dos entrevistados acreditam que pessoas com formação em curso técnico têm mais oportunidades no mercado de trabalho. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas a partir de 16 anos em 143 municípios. Dos entrevistados, 53% apontaram o ingresso mais rápido no mercado de trabalho como uma das três principais razões para fazer um curso profissional. Em relação aos salários, 82% concordam total ou parcialmente que os profissionais com certificado de qualificação profissional têm salários maiores do que aqueles que não têm um diploma. A melhor remuneração també...

É de se perguntar o motivo pelo qual um povo sensato e fraterno como o alemão acolheu os discursos antissemitas e extremistas de Adolf Hitler e o colocou no poder, em 1933, como chanceler, tendo como resultado uma guerra mundial e o criminoso extermínio de 6 milhões de judeus. Como se pode explicar a queima e o assassinato de afroamericanos por americanos brancos nos Estados sulistas, no século passado, por puro racismo? É de se perguntar o que ocorre quando quatro aviões são sequestrados por extremistas islâmicos e jogados contra as torres gêmeas do World Trade Center, o Pentágono e a Casa Branca (o último um atentado frustrado) e milhares de pessoas no Oriente Médio comemoram essa barbárie como registrado pelas imagens da Al Jazeera? Qual o motivo de jovens oficiais americanos torturarem e humilharem, em ato coletivo, centenas de presos indefesos na prisão de Abu Ghraib no Iraque? Como as coletividades vão ao extremo? É o que procura explicar o professor Cass Sunstein, da Harvar...

Foi enorme a repercussão do caso Pizzolato e não poderia deixar de ser, envolvia um diretor do Banco do Brasil, que pertence ao Brasil, pois a União Federal é seu maior acionista. O caso foi esquadrinhado e divulgado, de modo que não vou me ocupar dele; vou partir do fato, que também se tornou público, que o famigerado fraudador, sucessivamente ou concomitantemente, tanto era diretor do Banco como figura de proa do esquema do mensalão. Tornou-se igualmente público que, quando o escândalo do mensalão ganhou as galas da publicidade, um dos implicados sentiu o alcance da investigação do inquérito policial e a inevitabilidade da consequente instauração da ação penal e, desde então, cuidou de elaborar um plano pelo qual pudesse evadir-se do poder da Justiça, enquanto os restantes parecem não terem dado a devida importância ao caso, pois ainda depois da condenação do maior número dos investigados, eles exibiam seu descoco ao insultar a Justiça em geral e, em particular, o Supremo...

O Congresso Nacional realiza na terça-feira (25), às 11h, sessão solene destinada a comemorar os 20 anos de lançamento do Plano Real. O evento, que acontece no Plenário do Senado, contará com a participação de diversos senadores e deputados e está confirmada a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco também deve comparecer. O Plano Real, lançado em 27 de fevereiro de 1994, no governo de Itamar Franco, com a edição da Medida Provisória 434/1994, foi um amplo programa de estabilização econômica que teve como principal objetivo o controle da hiperinflação que assolava o país. Entre outras medidas, criou a Unidade Real de Valor (URV), moeda virtual que serviu para a transição entre o Cruzeiro Real e o Real. Aprovada na forma de projeto de lei de conversão (PLV 11/1994), a MP se transformou na Lei 8.880/1994. Elaborado a partir de 1993 por uma equipe de economistas reunida e capitaneada pelo então ministro da Fazenda, Fern...